Obra de Central de UTIs do Husm precisa de uma nova licitação

Foto: Renan Mattos (Diário)

Mais de cinco anos já se passaram desde o início da construção do prédio da Central de UTIs do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), em agosto de 2013. A longa espera, no entanto, ganhou mais um capítulo. Com previsão inicial de entrega em até 24 meses, e depois de ter passado por três processos licitatórios, a obra continua parada e sem previsão para ser concluída. Conforme a Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra), a nova licitação, prevista para ocorrer em novembro, ainda não foi feita.  

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Segundo a pró-reitora adjunta, Ísis Portolan dos Santos, a obra ainda não foi licitada novamente porque será necessário incluir novos serviços que não estavam previstos nos editais anteriores.

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Uma equipe técnica do Husm, responsável pela gestão do contrato, está fazendo um novo levantamento do que precisa ser feito para readequar os projetos arquitetônicos, hidráulicos e elétricos conforme as necessidades.

- A gente precisa incluir um novo sistema de filtragem de ar com ventilação esterilizada e também será incluída uma passarela de comunicação com o hospital. Agora, aguardamos essas definições para poder finalizar os projetos, que já estão em elaboração e em discussão com a comissão do Husm - pontuou.

Com isso, a Proinfra aguarda a finalização dos projetos para poder abrir um novo edital de licitação única. A ideia, com essas mudanças, é evitar que a obra seja interrompida novamente por pedidos de termos aditivos no contrato, como já ocorreram outras vezes (veja mais no quadro). A previsão é de que o processo licitatório seja aberto em março deste ano.

NOVELA 
A obra está orçada em R$ 7,7 milhões e está com 70% dos trabalhos concluídos. As atividades pararam em junho de 2018, quando o contrato entre a UFSM e a empresa responsável até então - a Install Elétrica, de Frederico Westphalen - foi rescindido pela contratante.  

Em agosto de 2018, a Proinfra havia afirmado que o edital seria relançado em novembro e que a obra deveria ser concluída em junho de 2019, oito meses depois de licitada, o que não ocorreu. Com a central, o Husm passará dos atuais 45 leitos de UTI para 82 (30 adultos, 20 neonatais, 10 pediátricos e 22 intermediários). Onde hoje há UTIs serão abertos leitos de internação e espaços acadêmicos.

SITUAÇÃO ATUAL

• A obra está parada há seis meses
• 70% da obra da Central de UTIs já foi concluída
• A Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra) está fazendo levantamento do que já foi feito na obra e da parte remanescente para saber o que falta para fazer a nova licitação
• A previsão é que, após a conclusão dos projetos, em março deste ano, seja feita a nova licitação
• A Proinfra não soube informar um novo prazo para conclusão da obra

O VAIVÉM DA OBRA DA CENTRAL DE UTI'S

Primeira Licitação 

• Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de setembro de 2012
• Processo vencido pela empresa Engeporto Projetos e Construções Ltda, de Campo Bom (RS), pelo valor de R$ 8.382.992,68
• Contrato é celebrado em 4 de dezembro de 2012, prevendo a entrega da obra em 720 dias (dois anos), contados a partir de 7 de janeiro de 2013
• Após assinatura do contrato, a empresa começou discussão com a UFSM a respeito de uma determinada cláusula do contrato e não deu início aos serviços
• A discussão foi julgada improcedente pela UFSM, já que o edital da licitação e o contrato foram divulgados preliminarmente
• A Engeporto recebeu a Ordem de Início de Serviços e mais uma notificação para que houvesse mobilização para o início da obra e, mesmo assim, nada foi feito
• Em 28 de fevereiro de 2013, houve a rescisão unilateral do contrato pela UFSM e instaurado processo administrativo para apurar responsabilidades
• Em 18 de julho de 2013, a empresa contratada, após o direito de defesa, foi suspensa de licitar/contratar com a UFSM pelo prazo de dois anos

Segunda Licitação

• Publicada no DOU em 24 de maio de 2013
• Processo vencido pela empresa Projeção Construções e Premoldados Ltda, de Xaxim (SC), pelo valor de R$ 9.167.043,02
• Em 8 de agosto de 2013, o contrato é celebrado, prevendo a entrega da obra em 720 dias (dois anos), contados a partir de 19 de agosto de 2013. A obra teve início em 26 de agosto
• Em 23 de junho de 2014, foi celebrado o primeiro Termo Aditivo, acrescentando R$ 251.717,92 em serviços
• Em 15 de setembro de 2014, foi celebrado o segundo Termo Aditivo com a empresa, acrescentando R$ 123.538,07 em serviços
• No dia 2 de dezembro de 2014, foi celebrado o terceiro Termo Aditivo, acrescentando mais R$ 272.205,77 em serviços
• Entre 19 de agosto de 2013 e 26 de junho de 2015, houve o reconhecimento, pela UFSM, dos serviços executados no montante de R$ 3.867.532,43
• Após o dia 26 de junho de 2015, a empresa executora iniciou discussão administrativa quanto à possibilidade de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, todos julgados improcedentes pela UFSM. A partir daí, passou a ser constatado também o abandono da obra por parte da empresa, que culminou com a rescisão unilateral do contrato
• Em 24 de setembro de 2015, foi instaurado procedimento administrativo contra a empresa executora por descumprimento de contrato. Ao final do processo, em 3 de abril de 2017, foi decidido que a Projeção Construções e Premoldados Ltda seria penalizada com a suspensão do direito de licitar com a UFSM por dois anos e mais aplicação de multa de R$ 477.907,91

Terceira Licitação

• Publicado aviso de licitação no DOU em 19 de abril de 2016
• Vencedora da licitação foi a Install Instaladora Elétrica Eireli _ ME, de Frederico Westphalen
• Em 14 de julho de 2016, a empresa vencedora celebrou o contrato pelo valor de R$ 7.309.154,84. O prazo para conclusão da obra é de 12 meses (um anos)
• Primeiro aditivo ao contrato foi celebrado em 10 de julho de 2017, prorrogando o contrato em 120 dias (quatro meses), contados a partir de 13 de julho de 2017
• Em 14 de agosto de 2017, é celebrado o segundo aditivo, acrescentando R$ 174.718,28 em serviços
• Em 10 de novembro de 2017, foi acordado um novo prazo para entrega da obra em 210 dias (sete meses), no máximo
• Em junho de 2018, a UFSM rescindiu o contrato com a empresa responsável pela execução da obra, que foi penalizada com a suspensão, em 11 de junho de 2018, de licitar/contratar com a UFSM pelo prazo de dois anos 

Fonte: Relatório do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos da Controladoria-Geral da União (CGU) e Departamento de Materiais e Patrimônio (Demapa) da UFSM